Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação trabalhista
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

SERASA. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente a que se legitime para o pólo passivo de ação indenizatória e responda pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do texto legal citado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Salário. Valor. Prova. O recibo de pagamento do salário é documental hábil para comprovar o quantum pago ao empregado pela sua força dispendida no trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 4016

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Reclamação trabalhista

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

SERASA. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente a que se legitime para o pólo passivo de ação indenizatória e responda pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do texto legal citado.

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Salário. Valor. Prova. O recibo de pagamento do salário é documental hábil para comprovar o quantum pago ao empregado pela sua força dispendida no trabalho.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

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